Divulga o Plano de Integridade específico para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.
Divulga o Plano de Integridade específico para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI.
Formulários para solicitação de medicamentos do Componente Especializado: MUCOPOLISSACARIDOSE TIPO I
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6419 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente às competências de março e abril de 2018.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº546/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Passabém.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044- SES/FHEMIG -unidade orçamentária 4291.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.377, de 28 de julho de 2016, que aprova a alocação de recursos financeiros de Fonte Federal e Fonte Estadual para a ativação e funcionamento do Hospital Regional de Uberaba, e dá outras providências.
Designa os membros da Câmara Técnica Estadual (CTE) de Transplante de Fígado, da CTE de Transplante de Coração e da CTE de Transplante de Rim e Rim/Pâncreas.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 099/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Dr. Armando Xavier Vieira do município de Guarani
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 048/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paula de Itabirito do município de Itabirito
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 060/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Moemense de Saúde do município de Moema:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 118/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano do município de Brasópolis
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 065/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Beneficente São João Batista/ Hospital São João Batista do município de Visconde do Rio Branco
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência junho de 2018.
