RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.535, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
12 de Dezembro de 2018RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.535, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Divulga o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.194/2017.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.535, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Divulga o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.194/2017.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.533, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o remanejamento do incentivo financeiro federal da Rede Cegonha da Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz (CNES: 2142376), para o município de Belo Horizonte, em caráter excepcional.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.532, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Acrescenta Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.531, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.527, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a atualização das normas gerais para o Programa de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta às urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui o Grupo Condutor Estadual de Gestão Participativa (GCGP), no âmbito do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência das Entidades que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Estabelece a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência das entidades que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde, do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
*Republicada por erro material Divulga dotação orçamentária e define valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente à Competência de janeiro a agosto de 2018. Conforme autoriza a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de março de 2017.
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/SEESP - MG nº 183, de 07 de agosto de 2015, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320132 SES/SEESP - Unidade Orçamentária 4291.
Aprova o pleito dos municípios para a habilitação de construção, com recursos federais, de polos do Programa Academia da Saúde - modalidade intermediária, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018, cadastradas no sistema informatizado desenvolvido pelo Ministério da Saúde, para cadastro e análise de propostas de projetos de saúde e monitoramento da execução de obras de transferência fundo a fundo (SISMOB).
Aprova repasse de recurso financeiro ao município de Belo Horizonte para realização do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.
Autoriza repasse de recurso financeiro ao município de Belo Horizonte para realização do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.