Altera a alínea “f” do inciso I do artigo 2º da Resolução SES/MG nº6475, de 14 de novembro de 2018, que constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2018.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 062/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté do município de Abaeté
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 026/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Ana Moreira Salles do município de Cambuí.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 069/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Lucas de Extrema do município de Extrema
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão
Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Altera a Resolução Conjunta SES-MG/ESP-MG n.º 229, de 22 de março de 2018, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora – 1320057 SES/ESP – Unidade Orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente às competências de janeiro a agosto de 2018, conforme aprova a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de março de 2017.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente a agosto de 2018.
Divulga dotação orçamentária e define valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 050/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Itaguara/ Santa Casa de Misericórdia de Itaguara do município de Itaguara
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Analisando as circunstâncias epidemiológicas do Estado de Minas Gerais, é possível considerar uma transmissão simultânea das doenças virais transmitidas pelo Aedes: dengue, chikungunya e zika. Fatores como a circulação disseminada do sorotipo DENV1, ocorrência de transmissão aglomerada de chikungunya em alguns municípios do Estado, circulação do vírus zika em todo território, notificação de casos graves e ocorrência de óbitos, indicam a necessidade de estratégias eficazes a fim de controlar situações críticas. Com base nisso, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais apresenta a versão atualizada do Plano de Contingência para o Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes, com o objetivo de organizar os serviços de maneira intersetorial frente a uma tríplice epidemia. O plano contempla aspectos relacionados à vigilância em saúde, controle vetorial, assistência ao paciente, gestão, mobilização e comunicação social.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 148/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Inhapim do município de Inhapim
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 123/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Doutor Aureliano Brandão do município de Gouveia
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a primeira parcela do exercício de 2019.
