Aprova a habilitação de prestador laboratório Tipo II - Unidade de Monitoramento Externo e Controle da Qualidade (UMEQ) e a desabilitação dos prestadores / laboratórios de citologia do colo do útero.
Aprova o remanejamento do incentivo financeiro federal da Rede Cegonha do Hospital São Luiz de Formiga (CNES: 2142376) para o município de Belo Horizonte, em caráter excepcional.
Aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Ponte Nova, nos termos que menciona.
Aprova a atualização das regras gerais para implantação e implementação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a atualização das normas gerais para o Programa de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta às urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova o acréscimo de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.546, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Prorroga, por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019, as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.544, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.699, de 18 de março de 2015, que aprovam as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde Nordeste/Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.698, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.542, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Artigo 4º da Resolução SES/MG nº 6.120, de 16 de fevereiro de 2018, que estabelece incentivo financeiro para o município de Juiz de Fora, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Sudeste
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.541, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Paragrafo Único do Artigo 1º da Resolução SES/MG nº 6.051, de 26 de dezembro de 2017, que prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 4.138, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.540, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Artigo 4º da Resolução SES/MG nº 6.108, de 02 de fevereiro de 2018, que estabelece incentivo financeiro para o município de Barbacena, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 5.558, de 23 de dezembro de 2016, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.538, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 5.483, de 17 de novembro de 2016, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.537, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.536, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 4.969, de 21 de outubro de 2015, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
