Aprova a pactuação, a reprogramação, os parâmetros, a carteira de SADT, as regras de transição e as linhas gerais do encontro de contas para a Média Complexidade Hospitalar na PPI Assistencial/MG e dá outras providências.
Aprova o encontro de contas das programações temporárias do Glaucoma referente as competências de maio a agosto de 2018 no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o encontro de contas da Alta Complexidade Hospitalar em Cardiologia no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para o período de outubro de 2017 a setembro de 2018.
Aprova a pactuação e reprogramação da Rede de Oncologia de Alta Complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada - PPI do Estado de Minas Gerais.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais para a recomposição dos valores federais de custeio do Glaucoma.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a programação da Saúde Bucal, para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova a habilitação de prestador laboratório Tipo II - Unidade de Monitoramento Externo e Controle da Qualidade (UMEQ) e a desabilitação dos prestadores / laboratórios de citologia do colo do útero.
Aprova o remanejamento do incentivo financeiro federal da Rede Cegonha do Hospital São Luiz de Formiga (CNES: 2142376) para o município de Belo Horizonte, em caráter excepcional.
Aprova o Plano da Rede de Atenção em Oncologia – Diagnóstico e Diretrizes - para o Estado de Minas Gerais.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município de Ponte Nova, nos termos que menciona.
Aprova a atualização das regras gerais para implantação e implementação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a atualização das normas gerais para o Programa de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a rede de resposta às urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Leste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Aprova o acréscimo de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.546, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Prorroga, por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019, as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.544, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.699, de 18 de março de 2015, que aprovam as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde Nordeste/Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.698, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
