Del 2854 - REPROGRAMAÇÃO DA ONCOLOGIA
21 de Fevereiro de 2019
Define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Componente Especializado das Ações de Saúde Bucal para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao recurso financeiro destinado ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2019.
Divulga membros do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, nos termos da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, de 04 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Divulga a relação dos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo) e o respectivo valor do incentivo financeiro para as competências de janeiro a agosto de 2019 e dá outras providências.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2019.