MINAS_GERAIS_Dengue 2018_11-02-2019
11 de Fevereiro de 2019
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade da gestão estadual de Minas Gerais para a recomposição dos valores federais de custeio.
Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2019 referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada.
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2019, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o Art. 7º da Resolução SES/MG nº 5.978, de 23 de novembro de 2017, que estabelece incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB- SUS/MG nº 2.600, de 23 de novembro de 2017, que aprova incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 181/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação São Carlos/ Hospital São Carlos do município de Lagoa da Prata
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 189/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Santa Casa de Misericórdia de Cláudio do município de Cláudio
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 201/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora do Brasil do município de Bambuí
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 119/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a FHEMIG / Casa de Saúde São Francisco de Assis do município de Bambuí
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 149/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo do município de Carmópolis de Minas
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 093/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Hospitalar de Saúde/ Hospital Nossa Senhora da Aparecida do município de Varzelândia
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 173/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora Aparecida do município de Luz
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 163/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'Ana de Itapecerica do município de Itapecerica