Boletim_Aedes_01-04-2019 ÁREA TÉCNICA
02 de Abril de 2019
Autoriza o repasse de recursos financeiros para ressarcimento da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência janeiro de 2019.
Revoga a Resolução SES/MG n.º 6.631, 8 de fevereiro de 2019, que autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Divulga o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320143 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que menciona, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 003/2019 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Evangélico de Carangola do município de Carangola
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 004/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Carangola do município de Carangola
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 180/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema do município de Ipanema
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 135/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Confraria de São Vicente de Paulo/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Mutum
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 176/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Antônio Alves da Costa/ Espera Feliz do município de Espera Feliz
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 105/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação do Hospital Belizário Miranda do município de Lajinha
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 057/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde Cristo Rei do município de Matipó
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 192/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Abre Campo/ Hospital Nossa Senhora da Conceição do município de Abre Campo
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 153/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Santa Lúcia S/A do município de Muriaé
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 191/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga do município de Jacutinga
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2019.