Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 101/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataleia/ APROMIA do município de Ataleia
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.683, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n° 6.502, de 13 de novembro de 2018, que estabelece a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência das entidades que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde, do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.682, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.531, de 05 de dezembro de 2018, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/aids) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.681, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre o Protocolo Clínico de Alta Suspeição em Oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.680, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.679, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Inclui novo beneficiário no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais para custeio da Rede de Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.857, de 5 de dezembro de 2018, que aprova a pactuação, a reprogramação, os parâmetros, a carteira de SADT, as regras de transição e as linhas gerais do encontro de contas para a Média Complexidade Hospitalar na PPI Assistencial/MG e dá outras providências.
Aprova as regras dos encontros de contas da Alta Complexidade em Oncologia para o primeiro semestre de 2019 e nova metodologia dos custos médios para as cirurgias oncológicas.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.832, de 13 de novembro de 2018, que aprova a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência das Entidades que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do art. 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.836, de 30 de novembro de 2018, para a realização de análise técnica das propostas pleiteadas pelos municípios para construção de polos do Programa Academia da Saúde com incentivo financeiro federal nos termos da Portaria GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.801, de 13 de novembro de 2018, que aprova a utilização do incentivo financeiro previsto na Portaria GM/MS nº 1.975, de 29 de junho de 2018, conforme Plano de Ação elaborado pela OGE/Ouvidoria de Saúde/Ouvidoria Central do SUS.
Altera o anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.837, de 05 de dezembro de 2018, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/aids) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Deliberação CIBSUS/ MG n° 2.849, de 5 de dezembro de 2018, que aprova a programação da Saúde Bucal, para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Aprova a alteração do art. 5º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.896, de 20 de fevereiro de 2019, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.857, de 5 de dezembro de 2018, e a inclusão de novas diretrizes para a Média Complexidade Hospitalar e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova o Protocolo Clínico de Alta Suspeição em Oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova a inclusão de novo beneficiário no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento no âmbito do Estado de Minas Gerais.
