Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Poté para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Malacacheta para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Carlos Chagas para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do Município de Araçuaí para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Institui Comissão de Avaliação, nos termos do art. 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Altera a Resolução SES/MG n.º 6.610, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Formiga/ Hospital São Luiz do município de Formiga
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes ao incentivo financeiro de cofinanciamento dos programas, planos, projetos e ações relacionados à promoção da saúde, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, para o exercício de 2019.
Torna pública habilitação/credenciamento dos prestadores que menciona para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Altera a definição 8, do item 3, do Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.798, de 29 de maio de 2015, que institui Regulamento Técnico que disciplina as condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres, públicos ou privados, no Estado de Minas Gerais.
Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Define valor e divulga dotação orçamentária referentes à contrapartida estadual do recurso financeiro do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, para o exercício 2019.
Institui o repasse de incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 184/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição do município de Conceição do Mato Dentro
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Formiga/ Hospital São Luiz do município de Formiga
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 149/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo do município de Carmópolis de Minas
