DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.928, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
23 de Abril de 2019Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova o Programa Mineiro de Monitoramento da Qualidade dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário e os regulamentos técnicos dos programas específicos que o integram.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - ABRIL DE 2019
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 164/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância/ Hospital São José do município de Virginópolis
Altera a Resolução SES/MG nº 5.710, de 02 de maio de 2017, que institui procedimentos para avaliação do risco sanitário no âmbito do Estado de Minas Gerais, para os tipos de estabelecimentos que menciona, conforme o disposto no art. 85-A da Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 164/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância/ Hospital São José do município de Rio Piracicaba
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 167/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora das Graças Dom Joaquim do município de Dom Joaquim
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 025/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Judas Tadeu do município de Ferros
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 177/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Caridade de São José/ Hospital São José e Maternidade Nossa Senhora das Graças do município de Nova Era
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 164/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância/ Hospital São José do município de Rio Piracicaba
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 11 DE ABRIL DE 2019
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Teófilo Otoni para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).