Termo de Designação de Fiscal e Gestor de Contrato

TERMO DE DESIGNAÇÃO1 DE FISCAL2 DE CONTRATO 1 Documento em conformidade com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5750 DE 31 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratações no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências. 2 Fiscal de Contrato: agente público designado para acompanhamento da execução do objeto do Contrato, ou, conforme o caso, orientar as autoridades competentes acerca da necessidade de serem aplicadas sanções ou de rescisão contratual, no sentido de garantir a adequada execução dos contratos celebrados, nos termos do art. 2º, inciso I da Resolução SES/MG nº 5.750/2017. 3 Obrigações específicas dos fiscais que não estejam relacionadas na RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5750 DE 31 DE MAIO DE 2017, se houver

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.714, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre a atualização das regras gerais para implantação e implementação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.713, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.712, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Prorroga e atualiza, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.816, de 19 de julho de 2017 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.711, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Institui o Programa Mineiro de Monitoramento da Qualidade dos Produtos e Serviços Sujeitos ao Controle Sanitário e aprova os regulamentos técnicos dos programas específicos que o integram.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.935, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 6ª (sexta) parcela do exercício de 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6718 , DE 24 DE ABRIL DE 2019

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências julho, outubro e novembro de 2018.

RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6617 , DE 24 DE ABRIL DE 2019

Define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao Programa Estadual de Assistência Farmacêutica para o exercício de 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.704, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

Delega competência e designa servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) para fins de habilitação para a prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda (SISCOMEX).

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 24 DE ABRIL DE 2019

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 24 DE ABRIL DE 2019

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) - Guaraciaba

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Hospital Santana de Guaraciaba do município de Guaraciaba

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) - Dom Silvério

Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Dom Silvério

NOTA INFORMATIVA Nº 119/2018-CGDT/DEVIT/SVS/MS

Alerta Sarampo 22-04-19

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.934, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova a atualização das regras gerais para implantação e implementação das Redes Regionais de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.933, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.932, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) dos Municípios de Cataguases, Itabira, Lagoa Santa, Curvelo e Diamantina, nos termos, nos termos que menciona.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.931, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.930, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova a prorrogação e atualização, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2019, das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.516, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.929, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.