Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 090/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Carbonita
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 123/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Doutor Aureliano Brandão do município de Gouveia
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 053/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Minas Novas/ Hospital Dr. Badaró Júnior do município de Minas Novas
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 187/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza do Serro do município de Serro
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES nº. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação dos talonários de Notificações de Receita A (amarela) folhas dos talonários de numeração 996881 a 996960, totalizando 80 (oitenta) folhas de notificação de receita A, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, uma vez que foram extraviadas.
Determina o pagamento das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do Hospital Ibiapaba Cebams de Barbacena do Estado de Minas Gerais referente às competências de agosto a novembro de 2018, com apuração em abril de 2019.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente ao período de julho a dezembro de 2018, apurado em março de 2019.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e municípios sob gestão do estado, referente às competências de outubro, novembro e dezembro de 2018, apurado em março de 2019.
Autoriza o repasse de recurso financeiro à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, de acordo com produção apresentada no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS, e no Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS, por ressarcimento, e de incentivo financeiro, referente às competências que menciona, conforme estabelece a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de março de 2017.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Para os medicamentos abaixo relacionados é necessário apresentação de “Receita de Controle Especial” ou “Notificação de Receita” mensalmente, a cada dispensação, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1988. A validade destas prescrições é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua emissão.
Relação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF disponibilizados pela SES/MG PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 E Nº 6 de 2017 E RESOLUÇÕES SES/MG
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – dengue, chikungunya e zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência março de 2019.
Define valor e dotações orçamentárias referentes ao custeio das ações de Alta Complexidade para o exercício de 2019.
Estabelece os indicadores do Componente Hospitalar dos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência, e dá outras providências
