Altera o Anexo Único Resolução SES/MG nº 5.233, de 13 de abril de 2018, que estabelece os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas ProUrge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 7ª (sétima) parcela do exercício de 2019.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.328, de 13 de abril de 2016, que aprova os novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde e o credenciamento do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências.
Aprova os indicadores do Componente Hospitalar dos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência, e dá outras providências.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) dos municípios de Três Corações e Barbacena, nos termos que menciona.
Institui o Grupo Condutor da Planificação da Atenção à Saúde (GCPAS), no âmbito do Estado de Minas Gerais, e regulamenta o seu funcionamento.
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES-MG/SEPLAG-MG N.º 249, de 29 de março de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320143 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência fevereiro de 2019.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com fundamento no Memorando.SES/SUBPAS-SAF.nº 120/2019, convoca os fornecedores contratados, para negociar o reestabelecimento do fornecimento dos itens constantes no anexo. A audiência OCORRERÁ NAS SALAS 6 E 7 DO EDIFÍCIO MINAS – CIDADE ADMINISTRATIVA – 12º ANDAR ÀS 14:00 HORAS DO DIA 23/05/2019.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com fundamento no Memorando.SES/SUBPAS-SAF.nº 120/2019, convoca os fornecedores contratados, para negociar o reestabelecimento do fornecimento dos itens constantes no anexo. A audiência OCORRERÁ NAS SALAS 6 E 7 DO EDIFÍCIO MINAS – CIDADE ADMINISTRATIVA – 12º ANDAR ÀS 14:00 HORAS DO DIA 23/05/2019.
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG N° 1464 DE 17 DE MAIO DE 2019. Nomeia os membros do Grupo de Trabalho para revisão periódica do Protocolo para Utilização e Ressarcimento de Antifúngicos Sistêmicos para Tratamento Onco-Hematológico e Pós- Transplante de Medula Óssea e Órgãos Sólidos.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6724, DE 17 DE MAIO DE 2019. Altera o Anexo II, da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Instrução Normativa SES/MG Nº 01, de 16 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências.
TOMADA DE SUBSÍDIOS SES Nº 01/2019 ANEXO IV – MODELO DE CERTIFICADO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE DOCUMENTO APRESENTADOS POR EMPRESA E ESTRANGEIRAS
TOMADA DE SUBSÍDIOS SES Nº 01/2019 ANEXO III – MODELO DE FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE CADASTRAMENTO TOMADA DE SUBSÍDIOS
Informações acerca das regionais pertinentes ao projeto dos HOSPITAIS REGIONAIS, conforme Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) em março de 2011. A regionalização prevista parte da divisão do território mineiro em Regiões Ampliadas de Saúde (RAS), que buscam por uma distribuição mais ampla e abrangente de serviços de alta complexidade. Essas, por sua vez, são compostas por Regiões de Saúde, diretivas para a distribuição de serviços de média complexidade, sendo mais numerosas e de menor abrangência territorial. 1 TOMADA DE SUBSÍDIOS
O presente Termo de Referência consiste em anexo do EDITAL de TOMADA DE SUBSÍDIOS SES/MG nº 01/2019, que tem por objetivo regular o processo de coleta de contribuições verbais e/ou escritas, junto a entidades de direito público ou privado, com vistas a apoiar a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais no desenvolvimento de soluções técnicas, jurídicas e econômico-financeiras para implantação, gerenciamento, operação e manutenção dos HOSPITAIS REGIONAIS, incluindo os serviços assistenciais (bata branca) e os não assistenciais (bata cinza) relacionados. TOMADA DE SUBSÍDIOS
