LIRAaLIA_Janeiro2019
18 de Junho de 2019
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista do município de Conquista
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Hospital Santana de Guaraciaba do município de Guaraciaba
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 168/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Alvinópolis do município de Alvinópolis
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 142/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Perdizes/ Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado do município de Perdizes
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 196/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de União do município de União de Minas
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Dom Silvério
RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6751 DE 12 DE JUNHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde.
Aprova as solicitações de credenciamento das equipes de Atenção Primária à Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG N.º 6749 , DE 11 DE JUNHO 2019 Prorroga o prazo para inserção do indicador no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – SiG-RES, pelos beneficiários do Programa Cogestão das Centrais de Regulação nos exercícios 2017 e 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6748 , DE 11 DE JUNHO DE 2019 Exclui a proposta n.º 031334080001-14-079, desabilitada no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, cujo objeto era a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Bom Despacho com o incentivo financeiro de que trata a Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 059/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santa Isabel do município de Ubá
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - MAIO DE 2019
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual, para as competências de outubro e novembro de 2018, apurado em março de 2019.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o incisos III e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 64/2019, publicada no Minas Gerais, Caderno 1, diário do executivo, 30 de novembro de 2019, página 34, que referendava o Termo de Interdição Cautelar SRS JFO MC 050/2019 lavrado em 07/06/2019 (5856746) e os Termos de Desinterdição SRS JFO 91/2019 e SRS 102/2019 lavrados em 26/09/2019, mediante a decisão do PAS n° 04/2019 de 13/02/2020 (11498905).
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina