Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 023/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Recreio do município de Recreio.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 102/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Salvador do município de Além Paraíba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 019/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Maria Eloy de Palma.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 129/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Comunitário de Laranjal do município de Laranjal.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 198/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e Casa de Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina.
Define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, provenientes do Plano Operativo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.836, de 30 de novembro de 2018, com o resultado da análise das propostas que foram cadastradas pelos municípios do Estado de Minas Gerias com a finalidade de pleitear habilitação para a construção de Polos do Programa Academia da Saúde, com recursos federais, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.582, de 6 de novembro de 2018.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.222, de 21 de agosto de 2012, que define as metas físicas/cotas mensais de adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual e Implante Coclear e cotas anuais de Avaliação Audiológica Básica e Terapia Fonoaudiológica Individual, na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o art. 2° e os Anexos I e III da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.849, de 05 de dezembro de 2018 da linha de cuidado da Saúde Bucal na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto de obras de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.583, de 05 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alocação do recurso para adaptação, manutenção e reposição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção/auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e dá outras providências.
Aprova os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, provenientes do Plano Operativo do Estado de Minas Gerais.
Aprova as solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - JUNHO DE 2019
