Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, oriundas do recurso alocado referente Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019 para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2019.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 9ª (nona) parcela do exercício de 2019.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 174/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e ao Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso do município de Bom Sucesso
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 216/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Filhas de São Camilo/ Hospital Nossa Senhora do Rosário do município de Resende Costa
Retificação de extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 199/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Cassiano Campolina do município de Entre Rios de Minas
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 179/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de São Tiago
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - JULHO DE 2019
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.508, de 12 de julho de 2017, que aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Oeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.689, de 10 de dezembro de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU- 192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.542, de 21 de agosto de 2013, que aprova o financiamento tripartite do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), no âmbito da Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o Anexo Único Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.103, de 18 de abril de 2012, que aprova o financiamento tripartite do SAMU-192 no âmbito da Macrorregião de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais.
Aprova o aditivo ao Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Protocolo Estadual para Aquisição, Distribuição e Dispensação de Insumos para Monitoramento de Diabetes no âmbito do SUS-MG.
Aprova o Edital para credenciamento de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual baseado no cumprimento de critérios para regiões de vazios assistenciais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências.
Aprova as solicitações de credenciamento de Gerente de Atenção Básica, bem como de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde.
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Aprova a reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada e dá outras providências.
