Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 028/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Caetano do município de Cipotânea
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 150/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/ Hospital Monsenhor Marciano do município de Santa Rita de Jacutinga
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visando a apurar os fatos e a quantificar os danos relativos à construção de UBS-Unidade Básica de Saúde, Padrão tipo II, para atendimento das regiões JK, Melo Viana e Giovanini, no tocante ao Convênio nº 87/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Coronel Fabriciano.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 028/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Caetano do município de Cipotânea.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Hospital Santana de Guaraciaba do município de Guaraciaba.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca do município de Rio Casca.
Altera os Anexos I, II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.957, de 25 de junho de 2019, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Altera os Anexos I, II e III da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.957, de 25 de junho de 2019, que aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2019.
Emissão de Nota Técnica de apresentação dos testes de qualidade a serem realizados em equipamentos de ressonância magnética no estado de Minas Gerais.
Altera a ordem de Serviço n. 1.191, de 14 de março de 2016, que nomeia os membros e suplentes, representantes indicados pela Fundação Hemominas e pela SES/MG, para compor a Comissão Estadual de Hemoterapia.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 015/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros.
