Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 196/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de União do município de União de Minas:
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIRA – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE AGOSTO DE 2019
Para os medicamentos e doenças abaixo relacionados é necessário a monitorização periódica do tratamento, apresentando documentos e exames conforme definido nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).
Delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320137 – Ouvidoria Geral do Estado / Unidade Orçamentária 4291 - Fundo Estadual de Saúde.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Apreensão n° 2910-2020 e 2911-2020, lavrado pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Viçosa , e determina a interdição cautelar referente aos produtos listados abaixo:
Institui o repasse de incentivo financeiro complementar para realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6768, DE 02 DE JULHO DE 2019 Institui incentivo financeiro complementar para fortalecer as ações de assistência à saúde de interesse epidemiológico, vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Chikungunya e Zika, nos Municípios com alta incidência desses agravos à saúde.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.963, de 17 de julho de 2019.
Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e dá outras providências.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Prorroga, até 30 de abril de 2020, as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 148/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Sebastião de Inhapim do município de Inhapim
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - JULHO DE 2019
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 114/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa e Maternidade de Estiva do município de Estiva.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 090/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Carbonita
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 053/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Minas Novas/ Hospital Dr. Badaró Júnior do município de Minas Novas
