CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AGOSTO DE 2019
26 de Agosto de 2019CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AGOSTO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - AGOSTO DE 2019
Aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Nova Serrana.
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.
Aprova a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME no Estado de Minas Gerais.
Aprova o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento da especialidade Bucomaxilofacial programada na média complexidade hospitalar – SIH, no âmbito da PPI/MG.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a Notificação nº NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n.27/2020 – 1320.01.0052550/2020-67, publicada em 26 de junho de 2020, nos seguintes termos:
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, que institui Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
Aprova as determinações aos municípios de atendimento que adotaram valor diferenciado da tabela SUS para processamento dos procedimentos para catarata, com recurso federal, no período de junho de 2017 a junho de 2019 com financiamento FAEC.
Divulga o comportamento de execução da Estratégia de Cirurgias Eletivas no período de janeiro a junho de 2019 e aprova o regramento para a continuidade da Estratégia de Cirurgias Eletivas observando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.996, de 26 de julho de 2019.
Aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata, no período de outubro de 2019 a julho de 2020, no Estado de Minas Gerais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprova o levantamento da necessidade de aquisição de câmara refrigerada para aprimorar a Rede de Frio local, em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 188/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Campina Verde
Aprova o levantamento da necessidade de aquisição de câmara fria para aprimorar a Rede de Frio local, em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Polineuropatia Amiloidótica Familiar
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista do município de Conquista:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 142/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Perdizes/ Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado do município de Perdizes: