DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.004, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova o 4° aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova o remanejamento dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.000, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.999, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova o Plano Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos de Minas Gerais.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.998, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Fluxograma Sarampo_novo

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.997, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova a instituição do Grupo de Trabalho para elaboração da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.996, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

Aprova a instituição do Grupo de Trabalho da Alta Complexidade da Cardiologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui Grupo de Trabalho para elaboração da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho da Alta Complexidade da Cardiologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera os Anexos II e VIII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro complementar aos serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº6833 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a Delegação de Competência da Subsecretaria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6834, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.

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NOTA TÉCNICA CONJUNTA SES 01_2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6831, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6831, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.