FLUXO PARA ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DE SARAMPO
16 de Setembro de 2019
Revoga a Resolução SES de n.º 6.441/2018, que define critérios para pagamento, a título de indenização, da internação de pacientes do SUSMG em hospitais privados em casos de urgência ou emergência ou risco de dano irreparável à saúde, nas situações de comprovada insuficiência de leitos públicos ou conveniados ao SUS, e dá outras providências.
Aprova o repasse de incentivo financeiro complementar para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação 2019 no Estado de Minas Gerais.
Divulga membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº 47.676, de 24 de junho 2019.
Revoga o art. 26 da Resolução SES/MG n.º 5.815, de 18 de julho de 2017, que estabelece requisitos mínimos para o cumprimento das Boas Práticas de fracionamento, armazenamento, distribuição e transporte de produtos sob controle sanitário e seus insumos, exceto alimentos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIRA – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE SETEMBRO DE 2019
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial do Estado de Minas Gerais, oriundas de recursos alocados referentes à Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2019.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina:
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320133 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes que menciona, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências dezembro de 2018; janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a redefinição das diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 6204, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).