Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 112/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva do município de Pedralva
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino - Retificação III
Define dotação orçamentária para o exercício de 2019, referente à concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), nos termos da Resolução SES/MG nº 6.815, de 21 de agosto de 2019.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 244/2005 , firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite - AMIPHEC.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 73/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite - AMIPHEC.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 1785/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS.
Altera a Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de Agosto de 2019.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possível dano ao erário no importe de R$ 301.178,05 (trezentos e um mil, cento e setenta e oito reais e cinco centavos), diante da nomeação, pelo município de Itanhandu, da servidora Patrícia Braz Scarpa de Paulo Santos – MASP 0272841-8, com ônus para o Estado, infringindo o seu dever de gerenciar os servidores colocados à sua disposição por força da municipalização (art. 1º da Deliberação CIB-MG nº 011, de 31 de março de 1999).
Altera o inciso I e a alínea “b” do inciso II do artigo 2º da Resolução SES nº 6640, de 14 de fevereiro de 2019, que divulga membros do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, nos termos da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
que celebra o município de Curvelo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.396.781/0001-08.
Aprova as movimentações financeiras nos tetos estadual e municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, oriundas do recurso alocado referente Portaria GM/MS nº 258, de 18 de fevereiro de 2019 para a 11ª (décima primeira) parcela do exercício de 2019.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 150/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga/ Hospital Monsenhor Marciano do município de Santa Rita de Jacutinga:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 171/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto/ Irmandade Santa Isabel do município de Rio Preto:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 190/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Sociedade de Caridade Mar de Espanha/ Santa Casa de Misericórdia de Mar de Espanha do município de Mar de Espanha:
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG Nº 6739, de 31 de maio de 2019, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente ao período de julho a dezembro de 2018, apurado em março de 2019.
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 6746, de 07 de junho de 2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual, para as competências de outubro e novembro de 2018, apurado em março de 2019.
