PIT_SES_AEDES_2019_cartazA3
20 de Novembro de 2019
Aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para implementar os Comitês Intersetoriais do Programa Vida no Trânsito (PVT) em Minas Gerais.
Aprova normas gerais para concessão de incentivo financeiro extraordinário complementar destinado à conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
Aprova as normas de financiamento e gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no âmbito do SUSMG, as diretrizes para a descentralização de recursos e dá outras providências.
Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar para os Serviços de Assistência à Deformidade Crânio Facial no Estado de Minas Gerais.
Aprova as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar para os Serviços de Assistência à Deformidade Crânio Facial no Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, em caráter excepcional, do incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos, para os municípios que possuem serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de investimento, em caráter excepcional, destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para implantação ou reforma do parque tecnológico dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares em fase de (re)habilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de parcela excepcional, para o exercício de 2019, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h), nos termos que menciona.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h), nos termos que menciona.
Aprova o 5° aditivo ao Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a transferência de incentivo financeiro de investimento, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para população indígena do Estado de Minas Gerais.
Aprova critérios para rateio e divulga os valores referentes ao saldo remanescente proveniente da parte variável do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, referente ao exercício de 2019.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.