RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.974, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera o caput do artigo 4º da Resolução SES/MG nº 6.898, de 13 de novembro de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro para implantação ou reforma do parque tecnológico dos Bancos e Postos de Coleta de Leite Humano nas instituições hospitalares em fase de habilitação/reabilitação como referência em atenção à Gestação de Alto Risco, no Estado de Minas Gerais.

Boletim_Aedes_18.12.2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.946, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.946, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta os Centros Estaduais de Atenção Especializada, e os seus processos de supervisão e avaliação e a metodologia de financiamento dos serviços.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.945, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.945, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar aos Municípios sede que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.944, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.944, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Divulga o resultado do Edital nº 01/2019 para credenciamento de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) para regiões de vazios assistenciais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece as regras para utilização do SIGAF no âmbito da Assistência Farmacêutica no Estado de Minas Gerais e do envio de dados para o Ministério da Saúde, observado o disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a recomposição dos valores federais de custeio, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

Autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.088, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.096, DE 13 DE DEZEMBRO 2019.

Aprova o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.093, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aprova os critérios e valores para concessão de incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.

Protocolo para vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte (3,83 MB)

Manual de Recomensações para o Controle da Tuberculose no Brasil - 2ª Versão atualizada (3,58 MB)

Manual de Recomensações para o Controle da Tuberculose no Brasil - 2ª Versão atualizada (3,58 MB)

Implantação da Vigilância da Infecção Latente da Tuberculose em Minas Gerais - Agosto 2019 (2,46 MB)

Guia de Vigilância em Saúde 3ª Edição - (7,84 MB)

Dados Epidemiológicos da Tuberculose no Brasil - Nov 2019

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0278 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0278 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG Nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.

RESOLUÇÃO SES Nº 6969 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO SES Nº 6969 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 21/2010 , firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite - AMIPHEC.