CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIRA – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019
13 de Dezembro de 2019CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIRA – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIRA – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO SES Nº 6966, DE DEZEMBRO DE 2019. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho 2019/2020, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG
RESOLUÇÃO SES Nº 6967, DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2019/2020 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Torna público o credenciamento do Hospital Municipal de Nova Ponte para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/OGE Nº 0276, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera o art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - DEZEMBRO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 09 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, à implantação e custeio de Serviço Residencial Terapêutico tipo II (SRT II) e Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) na Rede de Atenção Psicossocial de municípios da Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo V da Resolução SES/MG n° 6.899, de 13 de novembro de 2019, que estabeleceu as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de investimento, em caráter excepcional, destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de custeio para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE), do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e Centros Mais Vida (CMV).
Institui os valores para concessão de incentivo financeiro de capital, em caráter excepcional, para estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Dispões sobre a concessão do incentivo financeiro, em caráter excepcional, para os hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componentes Pro-Hosp Incentivo e Pro-Hosp Gestão Compartilhada).
Altera a Resolução SES/MG n° 6.900, de 13 de novembro de 2019, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação, em caráter excepcional, do incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para os Municípios que possuem serviços da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona.
Altera o Anexo V da Resolução SES/MG n° 6.901, de 13 de novembro de 2019, que estabeleceu as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019.
Estabelece os critérios e divulga os valores para concessão de incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, para qualificação dos Centros de Especialidades Odontológicas do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.943, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui os critérios para repasse de incentivo financeiro excepcional, para o ano de 2019, para os municípios que possuem complexos penitenciários, Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s) e/ou unidades prisionais em funcionamento em seu território.