RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7064, DE 21 DE MARÇO DE 2020. Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7068 , DE MARÇO DE 2020. Delega competência para a práca das ações de serviços de vigilância epidemiológica que menciona.
Aprova a distribuição de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previsto na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020.
Aprova a distribuição de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, previsto na Portaria GM/MS nº 480, de 23 de março de 2020, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19 no estado de Minas Gerais.
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Pedro Leopoldo, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG)
Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Vespasiano, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.212, de 21 de outubro de 2015, que aprova a habilitação das equipes aeromédicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) das Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Sul para implantação e continuidade do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.120, de 13 de fevereiro de 2020, que aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do fechamento de leitos de hospitais psiquiátricos em Barbacena e Juiz de Fora ocupados por pacientes crônicos com remanejamento para os municípios que menciona.
Regulamenta as regras para o credenciamento do Serviço de Extensão de Oncologia Clínica vinculados aos hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e dá outras providências.
Aprova a prorrogação, para o 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020, das normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde aprovadas pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.516, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.
Aprova as regras para osencontros de contas da alta complexidade em Oncologia, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada, a partir da competência abril/2020, e dá outras providências.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Nova Lima que assumirá a gestão de seus prestadores.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DA CIB MACRORREGIONAL E MICRORREGIONAL – CIB MACRO/CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 24 DE MARÇO DE 2020.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, 2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS N. 9/20 - 2260.01.0002361/2020-72, referente ao lote DEL 947/19 do produto DESINFETANTE DE USO GERAL - LAVANDA, marca SANTA CLARA, fab. 20/05/2019, val. 2 Anos, fabricado por SUPER GLOBO QUÍMICA LTDA.
Aprova a Declaração de Comando Único do município de Nova Lima que assumirá a gestão de seus prestadores.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MARÇO DE 2020
A pandemia de Coronavírus tem sido acompanhada por sentimentos de medo,angústia, estresse, ansiedade e certo pânico; o que, nesse cenário, pode acarretar também problemas de saúde mental individual e coletiva. Assim, seguem algumas propostas de cuidado para todas e todos ficarem atentos!
