Membros da Comissão de acompanhamento de contrato CAC - Capitólio Retificação II
23 de Março de 2020
REDE DE COOPERAÇAO INTERMUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA. Em conformidade com o Edital de Seleção de Consórcios Intermunicipais de Saúde nº 01/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22/02/2020, págs. 51 e 52, divulga-se o resultado final referente à habilitação e inabilitação das entidades interessadas em formalizar contrato de programa com a SES-MG, para a gestão associada de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que o prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis, nos termos do item 13.2 do edital.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Prorroga o prazo de assinatura dos Planos de Trabalho de aplicação de recursos financeiros das Resoluções SES/MG nº 6.820/2019 e nº 6.822/2019.
(SEI 1320.01.0139441/2019-55) - O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I, II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC 01/2020, lavrado em 16/03/2020, por meio do qual determina a Interdição Cautelar e suspensão da produção dos produtos Neralggyn, Variflux e Conduvaz, bem como a comercialização dos lotes destes produtos válidos, fabricado Por Cifarma Científica Farmacêutica Ltda.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 132/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital de Cristina/ Fundação Hospitalar de Cristina do município de Cristina
Aprova o Ajuste/2019 do Plano Diretor de Regionalização PDR/SUSMG e dá outras providências.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 4ª (quarta) parcela do exercício de 2020.