Aprova a incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade do Município de Juiz de Fora, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG).
Dispõe sobre a organização dos processos de trabalho das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS).
Aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas Rede Cegonha e Casa de Apoio à Gestante e Puérpera, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - ABRIL DE 2020
Prorroga, até dezembro de 2020, o prazo de vigência Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.976, de 19 de agosto de 2019, que aprova a Estratégia Especial para execução dos procedimentos cirúrgicos para Catarata.
Aprova o ajuste de metas físicas no âmbito da Programação Pactuada e Integrada em virtude das alterações do Plano Diretor Regionalização dispostas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.013, de 23 de outubro de 2019.
Aprova o Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do SUS/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7074 01 DE ABRIL DE DE 2020 Autoriza a distribuição dos exames de Histocompatibilidade para o Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME – no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2020.
Aprova, em caráter excepcional, o pagamento integral dos recursos referentes aos programas da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, como medida de apoio ao enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
(SEI 1320.01.0031078/2020-42) - O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 08/20 - 1320.01.0031078/2020-42, referente ao produto GEL ANTISSÉPTICO La Rochele (Higienizador de mãos, neutro com ação hidratante) fabricado por La Rochele cosméticos, nome fantasia da empresa Mizza Indústria e comércio de cosméticos.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Artrite Idiopática Juvenil
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Atrofia Muscular Espinhal Tipo 1
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 5ª (quinta) parcela do exercício de 2020.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7069 DE 26 , DE MARÇO DE 2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros para ressarcimento da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente às competências dezembro de 2019 e janeiro de 2020
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7065 , DE 21 DE MARÇO DE 2020. Designa servidores e funcionários para atuarem como Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Nível Central.
