Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 154/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Cristiano Varella/ Hospital do Câncer de Muriaé do município de Muriaé
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 156/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Coronel João de Almeida/ Hospital Tácito de Freitas Costa do município de Rio Pardo de Minas
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 139/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Itanhomi do município de Itanhomi
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Validação do Credenciamento (CVC) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Pirapora
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais Destinados à Alienação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 118/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano do município de Brasópolis
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 28/20 – 1320.01.0064117/2020-98, referente ao produto Alcool Etílico – Sul Alcool 70 ° INPM ( 70° GL) 1 Litro, segundo o rótulo : Envasado e Distribuído por : Vinicula FabSul Ltda. Rua Governado Bias Forte s/n. Distrito Piacatuba, Leopoldina-MG. Fone(032)3447-2294 CNPJ: 05.636941/0001-30. Quím. Resp.Candida Cristina Bosich Pinto.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIB MACRO – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 23 DE JUNHO DE 2020
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - JUNHO DE 2020
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoriza a transferência de recursos, a título de auxílio financeiro emergencial, aos prestadores sob gestão estadual contemplados na Portaria GM/MS 1.393, de 21 de maio de 2020 e Portaria GM/MS 1.494, de 29 de maio de 2020.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona e dá outras providências.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
