Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 073/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Caldas do município de Caldas
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 064/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Senhor Bom Jesus do município de Bueno Brandão
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 118/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande/Hospital São Caetano do município de Brasópolis
Aprova a desabilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III (Integral), do Hospital Dr. João Felício (CNES 6702864), atualmente denominado Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde (CNES 2153114), do município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.050, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.407, de 19 de setembro de 2018, que altera a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Aprova a desabilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III (Integral), do Hospital Dr. João Felício (CNES 2153114), atualmente denominado Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde (CNES 2153114), do município de Juiz de Fora, e dá outras providências.
Aprova a alteração e prorrogação do Edital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID - 19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 04 de abril de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.780, de 19 de setembro de 2018, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIB MACRO – AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 03 DE JULHO DE 2020
Aprova a Declaração de Comando Único do município de São João Evangelista que assumirá a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.670, de 06 de dezembro de 2013, que aprova a Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Exclui a Maternidade Municipal de Contagem, do Município de Contagem, do elenco de hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG – Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para ressarcimento da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência abril de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 04 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Dom Silvério
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 065/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Beneficente São João Batista/Hospital São João Batista do município de Visconde do Rio Branco
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 059/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Santa Isabel do município de Ubá
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 162/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba do município de Rio Pomba
