Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino.
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 112/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva do município de Pedralva.
Revoga a Resolução SES nº 533, de 12 de abril de 1993, que dispõe sobre funcionamento e instalações física e operacional de estabelecimento de radiodiagnóstico médico e odontológico.
Instaura Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos e quantificação de eventuais danos ao erário, em razão de possíveis inconformidades praticadas por J. D. M.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 157/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade de Ouro Fino do município de Ouro Fino
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 112/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva do município de Pedralva
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 129/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Comunitário de Laranjal do município de Laranjal:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Juiz de Fora.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência junho de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do SUS/MG.
Aprova o Protocolo Clínico para o tratamento farmacológico das exacerbações pulmonares e gastrointestinais em portadores de fibrose cística no âmbito do Estado de Minas Gerais: condutas complementares, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado Minas Gerais
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 10ª (décima) parcela do exercício de 2020.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.186, de 17 de julho de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MACRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I e III do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar SRS BH 23/2020 (18691739) que determina a interdição cautelar e o recolhimento das unidades distribuídas em todo estado de Minas Gerais, bem como a apresentação das evidências do cumprimento, especificamente do lote W195004116, fab. 21/04/2020, val. 20/10/2020 do produto "One Step COVID-2019 Test", fabricado por GUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO., LTD. CHINA, REPÚBLICA POPULAR, importado e registrado sob o número nº 80537410048 por Celer Biotecnologia S/A.
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o(s) inciso(s) I e III do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar SRS BH 23/2020 (18691739) que determina a interdição cautelar e o recolhimento das unidades distribuídas em todo estado de Minas Gerais, bem como a apresentação das evidências do cumprimento, especificamente do lote W195004116, fab. 21/04/2020, val. 20/10/2020 do produto "One Step COVID-2019 Test", fabricado por GUANGZHOU WONDFO BIOTECH CO., LTD. - CHINA, REPÚBLICA POPULAR, importado e registrado sob o número nº 80537410048 por Celer Biotecnologia S/A, CNPJ 04.846.613/0001-03 localizada na Rua Padre Eustáquio, 1133 - SUBLOJA 11 - Carlos Prates - CEP: 30.710-580, em Belo Horizonte/MG; fracionado e reembalado por Gold Analisa Diagnóstica Ltda.
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, DESINTERDITA o produto LAVA LOUÇAS - MINUANO 1300 / COCO, marca MINUANO, lote 238 35, fab. 08/2018, val. 24 Meses, produzido por FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A., CNPJ: 08.505.736/0003-95, localizado na Rodovia BR 040, KM 22,5, Chác. Santa Rita, S/Nº, Zona Rural, Caixa postal 04 - Luziânia - Goiás - Brasil - CEP: 72784300, interditado anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 60/19 – 2260.01.0012227/2019-55, considerando Despacho nº 153/2020/SES/SUBVPS-SVS-DVMC que considerou o recurso apresentado pela empresa, e correção do percentual do Teor de Tensoativos com base no valor declarado.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.212, DE 27 DE AGOSTO DE 2020. Prorroga o prazo para devolução de recursos previstos na Resoluções SES/MG nº 7202/2020
Autoriza o repasse de recursos financeiros referentes ao extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência maio de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para ressarcimento da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência junho de 2020.
