Revoga a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.223, de 29 de setembro de 2020, que aprova a realocação de recursos da Programação Pactuada e Integrada, provenientes do descredenciamento e desabilitação dos leitos psiquiátricos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário, pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG - COVID-19, nos meses de novembro e dezembro de 2020, e dá outras providências.
Revoga o Edital nº 001/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, no âmbito do SUS/MG, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.143, de 4 de abril de 2020 e suas alterações.
Aprova o Edital nº 002/2020 para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico, destinados à prestação de serviços de saúde no contexto de enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19, no âmbito do SUS/MG.
Altera a distribuição dos valores programados a título de ressarcimento dos extrapolamentos de oncologia de alta complexidade no âmbito da Programação Pactuada e Integrada, para as competências de julho de 2020 a março de 2021 e dá outras providências.
Aprova a suspensão dos possíveis descontos/dedução de recursos financeiros no caso de descumprimento ou cumprimento parcial de metas e indicadores dos programas que menciona, pactuados a partir do mês de março de 2020, enquanto perdurar a vigência do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020.
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7271 DE 22 DE outuBro DE 2020 onde se lê: -a Resolução SES/MG nº 6.829, de 29 de Novembro de 2019, que autoriza o repasse de recursos fnanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona;
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Diamantina
Retificação do Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 093/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação Hospitalar de Saúde/ Hospital Nossa Senhora da Aparecida do município de Varzelândia.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 068/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Fundação de Saúde de Montalvânia/ Hospital Cristo Rei do município de Montalvânia.
Altera prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que cita.
Estabelece nova especificação para o item “AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICKUP 4X4”, a ser adquirido com os recursos previstos nas Resoluções SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de 2020; n.º 7.134, de 17 de junho de 2020; n.º 7.155, de 15 de julho de 2020; e n.º 7.179, de 3 de agosto de 2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - OUTUBRO 2020
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.220, de 16 de setembro de 2020, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Aprova o Plano Estadual de Contingência (PEC) para o Enfrentamento das Arboviroses Urbanas - Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, para o período de dezembro de 2020 a maio de 2021 e dá orientações para elaboração dos Planos Municipais de Contingência.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.149, de 16 de abril de 2020, que aprova, em caráter excepcional e provisório as normas de repasse, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo de custeio dos Programas e Serviços Estaduais que menciona, no âmbito do SUS/MG, diante das medidas adotadas para prevenção da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.220, de 16 de setembro de 2020, que aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
