Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.570, de 18 de outubro de 2017, que aprova a destinação de recurso financeiro, em caráter excepcional, para o custeio do Programa de Desinstitucionalização, integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem contratadas pelo município de Barbacena, nos termos que menciona.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.
Aprova a instituição do Comitê Gestor Estadual do Serviço de Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV/MG), no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses e dos Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 488, de 23 de março de 2020.
Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.237, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da GRS de Ubá
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência agosto de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do SUS/MG.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato Nº 184/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Imaculada Conceição de Conceição do Mato Dentro.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 123/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão do município de Gouveia.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 90/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e oa Fundação São Vicente de Paulo de Carbonita.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 187/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Caridade Santa Tereza do Serro.
Altera prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que cita.
Estabelece nova especificação para o item "AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICKUP 4X4", a ser adquirido com os recursos previstos nas Resoluções SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de 2020; n.º 7.134, de 17 de junho de 2020; n.º 7.155, de 15 de julho de 2020; e n.º 7.179, de 3 de agosto de 2020.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 130/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Fundação Hospitalar Mendes Pimentel do município de Mendes Pimentel.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 160/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim/ Hospital São Sebastião de Tarumirim do município de Tarumirim.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 300, de 12 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 300, de 12 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
