Estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, nos termos que menciona.
Dispõe sobre a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), divulga o Edital de Chamamento Público e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a habilitação do Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes com AVC Tipo III, com 15 (quinze) leitos para o Hospital Santa Lúcia – Hospital do Coração de Poços de Caldas (CNES 2129566), do Município de Poços de Caldas.
Aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19.
Aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), nos termos que menciona, e dá outras providências.
Aprova a instituição do Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a Declaração de Comando Único do Município de Oliveira, que assumirá a gestão de seus prestadores.
Altera o §1º, do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6069, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 196/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de União do município de União de Minas.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 143/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Conquista do município de Conquista.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 142/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Perdizes/ Santa Casa de Misericórdia Dr. Almeida Machado do município de Perdizes.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (GRS) de Ubá:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da GRS de Ubá - Novembro de 2020
Divulga dotação orçamentária e define valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2020/2021.
Institui as Comissões de Avaliação para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho 2020/2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG
Altera a Resolução SES/MG nº 7.093, de 29 de abril de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, regras para o repasse financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), em virtude das medidas adotadas para enfretamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
