RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
17 de Novembro de 2020Dispõe sobre a metodologia de pagamento do ressarcimento de antifúngicos para os estabelecimentos sob gestão estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a metodologia de pagamento do ressarcimento de antifúngicos para os estabelecimentos sob gestão estadual e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) sob gestão da SES/MG para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 042/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Areado do município de Areado
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 017/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital e Maternidade São Pedro do município de São Pedro da União:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 166/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade da Santa Casa de Muzambinho do município de Muzambinho:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC) do Termo de Contrato nº 007/2018, celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia do município de Monte Belo:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 012/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Monsenhor Genésio do município de Juruaia:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 197/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Guaranésia do município de Guaranésia:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS Nº 45/20 – 1320.01.0120922/2020-30, referente aos produtos MadiSupercalm, BoostDigest e BoostTurmeric marca Madi, fabricados por Néctar Farmacêutica Ltda.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, no mês de novembro de 2020.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.291, 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona, para enfrentamento ao Coronavírus
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.290, 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), no enfrentamento ao Coronavírus. O SECrETárIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GErAIS, no uso da atribuição prevista no art 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art 46 da Lei Ordinária Estadual nº 23 304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 101/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataleia/ APROMIA do município de Ataleia
Atualização do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 054/2019/2018 (CAC), celebrado entre o Município de Teófilo Otoni e o Hospital Santa Rosália de Teófilo otoni:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Validação do Credenciamento (CVC) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni:
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Teófilo Otoni:
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 44/20 –1320.01.0122811/2020-49, referente ao lote 20001518, do produto HERVIRAX 200 mg, marca PHARLAB, fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita C2 (retinóides) de números 05738901 a 05739000 Série I, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, considerando o extravio de documento de autorização para impressão de notificações de receita C2 (retinóicos) para a empresa MedFácil Clínica Médica Popular, com numeração: 05738901 a 05739000 Série I, liberada pelo Nuvisa.