Apresentação 22.12
22 de Dezembro de 2020
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
Altera o Artigo 3º e Anexos I e II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.275, de 09 de dezembro de 2020, que aprova proposta de pleito de incentivo federal para os novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos e pediátricos, abertos em virtude da pandemia para combate ao novo Coronavírus, que permanecerão abertos em 2021 e poderão ser convertidos para a Rede de Atenção à Saúde.
Aprova a alteração do Edital nº 002/2020, bem como de seus Anexos VII e VIII para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.250/2020.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - DEZEMBRO 2020
Altera a Resolução SES/MG nº 7.295, de 13 de novembro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, no mês de novembro de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de inves????mento em bene????cio dos Fundos Municipais de Saúde quemenciona, des????nados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação doSistema Único de Saúde (SUS)
Autoriza o repasse de recursos financeiros de inves????mento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, des????nados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
DVMC - publicada em: 29/12/2020 - INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 2 mg/ml, medicamento genérico, lote 20030438, val. 31/03/2022 fabricado por Instituo de Hypodermia e Farmácia Ltda.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 6.906, de 13 de novembro de 2019, que estabelece normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 6.906, de 13 de novembro de 2019, que estabelece normas gerais do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES/MG nº 7.153, de 13 de julho de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para custeio complementar das ações estratégicas de Vigilância em Saúde no estado de Minas Gerais.
Atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Institui a Câmara Técnica Assessora de Imunizações (CTAI) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Aprova a distribuição de câmaras refrigeradas para aprimoramento da Rede de Frio dos municípios não contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.975, de 14 de agosto de 2019 em relação ao Programa Nacional de Imunizações – PNI, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui o Núcleo Estadual de Segurança do Paciente no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.050, de 13 de novembro de 2019, que aprova as normas gerais para participação, execução, monitoramento e avaliação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária.