DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.296, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
29 de Dezembro de 2020Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19.
Altera o art. 6º da Resolução SES/MG nº 7.180, de 06 de agosto de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 6º da Resolução SES/MG nº 7.180, de 06 de agosto de 2020, que autoriza o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO AD REFERENDUM - DEZEMBRO DE 2020
Aprova as regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.252, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.238, de 21 de outubro de 2020, que aprova a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos na Portaria nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.198, de 06 de agosto de 2020, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o custeio complementar das ações de acolhimento e isolamento de casos suspeitos e ou confirmados de COVID-19 na população residente em aglomerados subnormais, no Estado de Minas Gerais.
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência outubro de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS-MG.
Autoriza o empenho estimativo do saldo dos recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, nas competências outubro e dezembro de 2020.
Redefine as regras para a atuação da Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores (CAIF) e dispõe sobre procedimentos para a instauração e condução de processos administrativos que tenham por objeto a apuração de supostas irregularidades praticadas por fornecedores junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7114, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Aprova a distribuição de equipamentos para estruturação da Rede de Frio Estadual e municipais do Programa de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica no estado de Minas Gerais, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.248, de 2 de dezembro de 2020.
DVMC - publicada em: 31/12/2020 - INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL LÍQUIDO 70% - ANTISSÉPTICO - USO TÓPICO, marca ECO LAGOS, lote 414, fáb. 18/08/2020, val. 180 dias, fabricado por LAGOS QUÍMICA LTDA.
Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância - Intrutivo TAN