RESOLUÇÃO SES Nº 10.098, DE 06 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.191, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Nova Serrana, gestão municipal.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.190, DE 05 DE MAIO DE 2025

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Perdigão, gestão municipal

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.189, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Aprova a solicitação ao Ministério da Saúde da incorporação de recurso financeiro para o Teto Financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do município de Paula Cândido, gestão municipal.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.188, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.735, de 19 de junho de 2024, que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Porte III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.187, DE 30 DE ABRIL DE 202

Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.632, de 26 de março de 2024 que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Portes II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.186, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Aprova a prorrogação do prazo de execução dos recursos previstos no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.583, de 21 de fevereiro de 2024 que aprova o repasse de recursos financeiros do projeto de caráter transitório de estruturação dos Centros de Tratamento de Queimados Portes II e III na Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.100, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.102, 29 DE ABRIL DE 2025.

Define dotação orçamentária para o exercício de 2025, referente a concessão de incentivo financeiro, na despesa de capital, para as ações de saúde especificamente para a população indígena que vive em aldeias no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 8.894 de 25 de julho de 2023 e suas alterações.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.096, DE 29 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.092, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.091, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.064, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2025 por emendas parlamentares na modalidade transferência com finalidade definida, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais, destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

RESOLUÇÃO SES Nº 10.095, 25 DE abril DE 2025.

Altera a Resolução SES/MG nº 9849, de 14 de novembro de 2024 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG), no âmbito de Coordenações, e dá outras providências

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.058, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Institui incentivo financeiro para realização da etapa regional, na macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.082, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 9.590, de 19 de junho de 2024, que define as regras de financiamento da estratégia continuada de descentralização da aplicação espacial de adulticida a Ultra Baixo Volume (UBV-Veicular) para controle do Aedes aegypti, por meio dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.084, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Aprova a alteração da Resolução SES/MG n° 9.860, de 22 de novembro de 2024, que descreve as regras de financiamento do módulo Opera Mais, Minas Gerais da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.977, de 22 de novembro de 2024

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.085, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Altera a Resolução SES/MG nº 9.888, de 05 de dezembro de 2024, que divulga o elenco de hospitais, tipologia, valor de incentivo financeiro e os indicadores de monitoramento para o Módulo Hospitais de Pequeno Porte da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.086, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Altera a Resolução SES/MG nº 10.026, de 19 de março de 2025, que divulga os beneficiários e valores referentes à política de caráter continuado para repasse de incentivo financeiro, alusivo à competência de 2025, para custeio dos Centros de Convivência e Cultura em funcionamento, instituído pela Resolução SES/MG nº 5.461, de 19 de outubro de 2016 e Resolução SES/MG nº 8.107, de 19 de abril de 2022, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais SUS/MG.