DVMC – publicada em: 27/05/2021 – INTERDITA CAUTERLAMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto HIGIENIZADOR DE MÃOS - nome comercial: HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, marca: PROLIFE, lote: L2003237OAGL, data de validade: 23/03/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Divulga os atos operacionais para fins de programação dos incentivos federais na Programação Pactuada Integrada (PPI/MG).
DVMC – publicada em: 27/05/2021 – INTERDITA CAUTELARMENTE em todo o Estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL GEL 70% ANTISSÉPTICO ALOE VERA, marca BIO GEL, lote L2004177OAGL, data de validade: 04/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Aprova o desbloqueio de metas na programação da média complexidade hospitalar na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova o fluxo a ser seguido para efetivação de encontro de contas via Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade no caso de incorreção na programação de recurso federal de Média e Alta Complexidade (MAC).
Aprova a adequação na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para suprir o déficit no Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a habilitação dos Centros de Atendimento de Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) para a Macrorregião de Saúde Oeste.
Dispõe sobre a atualização da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.000, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.
Aprova metodologia de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214/2020.
Aprova as estratégias de fortalecimento da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.962, de 17 de julho de 2019, que aprova as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Hospital Santana de Guaraciaba do município de Guaraciaba:
DVMC – publicada em: 27/05/2021 – INTERDITA CAUTELARMENTE em todo o estado de Minas Gerais, o produto HIGIENIZADOR DE MÃOS - nome comercial: HIGIENIZADOR DE MÃOS ALOE VERA ANTISSÉPTICO, marca: BIOTIPO - BIOGEL, lote: 20040170AGL, data de validade: 04/2023, fabricado por UNIBELEZA IND. COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca da Rede de Gerenciamento de Risco e Proteção à Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera a Resolução SES/MG n.º 6.928, de 26 de novembro de 2019, que institui grupo de trabalho para atualização e implementação do Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade; e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7516 , DE 19 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.496, de 04 de maio de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7516 , DE 19 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7.496, de 04 de maio de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar
