RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7515 , DE 19 DE MAIO DE 2021
20 de Maio de 2021RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7515 , DE 19 DE MAIO DE 2021
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7515 , DE 19 DE MAIO DE 2021
Aprova o desenho da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento da Macrorregião de Saúde Centro, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7512, DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7511 , DE 17 DE MAIO DE 2021. Aprova o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores referente à competência março de 2021.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7510 , DE 17 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução SES/MG nº. 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com os leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP).
Define a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a pendência de doses (D2) da vacina COVID-19 (Sinovac/Butantan) solicitadas, nos termos da Deliberação CIBSUS/ MG nº 3.400, de 05 de maio de 2021.
Aprova a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário para os leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP).
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica/COVID-19
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 189/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Cláudio do município de Cláudio:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 119/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a FHEMIG / Casa de Saúde São Francisco de Assis do município de Bambuí:
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Transplante Cardíaco
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 336, DE 07 DE MAIO DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.