Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7525 , DE 26 DE MAIO DE 2021

28 de Maio de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7525 , DE 26 DE MAIO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona

pdf / 315.42 KiB
1030 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº7526, DE 27 DE MAIO DE 2021

28 de Maio de 2021

Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 6242, de 22 de maio de 2018, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG no Nível Central da SES/MG – Unidade Orçamentária 4291.

pdf / 271.78 KiB
731 acessos
Interdições

NGC.DVMC N° 17/2021

27 de Maio de 2021

DVMC - publicada em 01/06/2021 – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTEDITA CAUTELARMENTE a atividade de envase de gases medicinais e suspende a comercialização de todos os gases medicinais (oxigênio medicinal) fabricados pela empresa Oxitrio Comércio de Oxigênio do Vale Ltda.

Página externa
1869 acessos
Interdições

NGC.DVMC N° 16/2021

27 de Maio de 2021

DVMC publicada em: 01/06/2021 - O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a Requisição/ Autorização de Notificação de Receita B (azul) de números 06.566.501 a 06.568.500, concedidas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claro à Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha e suspende a prescrição e a dispensação das Notificações de Receita B (azul) de números 06.566.501 a 06.568.500, supostamente impressas mediante esta Autorização.

Página externa
481 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.426, DE 25 DE MAIO DE 2021.

26 de Maio de 2021

Aprova a reprogramação da média complexidade hospitalar em obstetrícia (Forma de Organização 090901) na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) para os municípios de origem pertencentes à macrorregião de saúde Jequitinhonha.

pdf / 222.35 KiB
540 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 7.513, 18 DE MAIO DE 2021

25 de Maio de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, para Enfrentamento ao Coronavírus, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 616.66 KiB
2391 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.427, DE 24 DE MAIO DE 2021.

25 de Maio de 2021

Aprova a alteração do Anexo I da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.408, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre os municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas Gerais.

pdf / 319.24 KiB
843 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7524 , DE 24 DE MAIO DE 2021.

25 de Maio de 2021

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de março de 2021, apurada em maio de 2021.

pdf / 209.5 KiB
857 acessos
CIB - Comissão Intergestores Bipartite

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MAIO 2021

24 de Maio de 2021

CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - MAIO 2021

pdf / 135.17 KiB
471 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.521, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Estabelece as diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

pdf / 1.05 MiB
2061 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.519, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Altera os Anexos II, V, XII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

pdf / 209.08 KiB
782 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.518, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Estabelece as diretrizes de alocação de incentivo financeiro do módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas nos hospitais de relevância microrregional e macrorregional, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.214/2020.

pdf / 526.49 KiB
1352 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.517, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 6.784, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de Saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS, e dá outras providências;

pdf / 92.93 KiB
935 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.520, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Dispõe sobre a atualização das regras gerais da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais.

pdf / 617.9 KiB
1830 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.412, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.000, de 18 de setembro de 2019, que autoriza o município de Juiz de Fora a utilizar recurso proveniente de remanejamento do Teto de Média e Alta Complexidade de Montes Claros para execução de procedimentos de implante coclear.

pdf / 85.6 KiB
505 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.425, DE 21 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.

pdf / 619.66 KiB
1052 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.424, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Homologa a implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) Regional Manhumirim que menciona.

pdf / 82.39 KiB
729 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.423, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Aprova a alteração na Deliberação CIBSUS/ MG nº 2.706, de 18 de abril de 2018 que institui o Comitê Estadual de Enfrentamento da Hanseníase no âmbito do Estado de Minas Gerais – SES/MG.

pdf / 97.4 KiB
561 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.422, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Itabirinha e Juatuba que assumirão a gestão de seus prestadores.

pdf / 14.83 KiB
556 acessos
Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.421, DE 19 DE MAIO DE 2021.

24 de Maio de 2021

Aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020.

pdf / 1.17 MiB
1051 acessos