Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização daAtenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento para Enfrentamento ao Coronavírus, desti nados à aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/SEJUSP-MG nº 266, de 05 de novembro de 2019, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320073 – SES-MG/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.354, de 17 de março de 2021, que aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Homologa a relação de municípios selecionados para credenciamento e aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios credenciados para os Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Pavão e Santa Juliana que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova a alteração do Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.421, de 19 de maio de 2021, que aprova o Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020.
Aprova a qualificação de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto Tipo III, como retaguarda para Rede de Atenção às Urgências, no Hospital Márcio Cunha (CNES 2205440) - Macrorregião Leste/Vale do Aço.
Aprova a atualização das normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Atualiza as normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.762, de 23 de julho de 2018, que aprova o financiamento tripartite do SAMU 192 no âmbito da Região Ampliada de Saúde Triângulo Norte do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.690, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192 na Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.486, de 22 de abril de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 6.680, de 20 de março de 2019, que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e estabelece critérios referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera o Artigo 6° da Resolução SES/MG nº 6.945, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar aos Municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.383, de 22 de abril de 2021, que altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.908, de 20 de março de 2019, que aprova as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Aprova a programação da Saúde Bucal para os componentes Deformidade Crânio Facial e Odontologia Hospitalar, na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG) e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para os Componentes Hospitalares da Rede de Saúde Bucal - Deformidade Crânio Facial e bucomaxilofacial/Pacientes com Necessidades Especiais.
