RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7558 , DE 17 DE JUNHO DE 2021.
18 de Junho de 2021Altera o §1º do art. 2º das Resoluções SES/MG nos 7.496, de 04 de maio de 2021; 7.505, de 13 de maio de 2021; e 7.513, de 18 de maio de 2021.
Altera o §1º do art. 2º das Resoluções SES/MG nos 7.496, de 04 de maio de 2021; 7.505, de 13 de maio de 2021; e 7.513, de 18 de maio de 2021.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.064, de 04 de dezembro de 2019, que aprova as normas gerais para adesão, execução emonitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro para os municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais.
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 172/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Hospital Santana de Guaraciaba do município de Guaraciaba
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 168/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Alvinópolis do município de Alvinópolis:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 220/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca do município de Rio Casca:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 200/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Dom Silvério:
Atualiza as normas gerais para implantação, execução e acompanhamento do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SAD-E), excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.486, de 22 de abril de 2021, que altera a Resolução SES/MG n° 6.680, de 20 de março de 2019, que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e estabelece critérios referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.
Altera o Artigo 6° da Resolução SES/MG nº 6.945, de 04 de dezembro de 2019, que estabelece as normas gerais para adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar aos Municípios que possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7539 , DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução SES/MG n.º 2.220, de 5 de maio de 2010, para atualizar o texto desse ato normativo, considerando a publicação da Portaria Conjunta SAES/MS n.º 2, de 5 de janeiro de 2021.
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida
Formulários para solicitação de medicamentos do CEAF por condição doença: Diabetes Mellitus tipo 2
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7546 , DE 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS – COVID 19 para Municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência abril de 2021.
Aprova a inclusão de gestantes e puérperas sem comorbidades nos grupos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Estado de Minas Gerais.
Torna público o credenciamento do Hospital Cassiano Campolina, município de Entre Rios de Minas, para a realização dos procedimentos de laqueadura tubária e vasectomia, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Dispõe sobre a distribuição da vacina contra a COVID-19 da Janssen no estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do § 3º do art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.397, de 30 de abril de 2021, que aprova o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – Tratamento de Infecção pelo Coronavírus – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores a partir da competência março de 2021.
Aprova a instituição do Grupo de Análise e Monitoramento da Vacinação (GAMOV) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/ MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.