RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7573, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
24 de Junho de 2021Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência abril de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MACRO E CIB MICRO - JUNHO 2021
Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.437, de 11 de junho de 2021, que aprova a instituição do Grupo de Análise e Monitoramento da Vacinação (GAMOV) no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Extrato com os nomes atualizados dos membros da Comissão de Chamamento Público (CCP) da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina.
DVMC – publicada em: 03/07/2021 Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com inciso I, II e IV do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, referenda o Termo de Interdição Cautelar n° 01/2021, lavrado pela NUVISA SRS de Pouso Alegre, referente ao estabelecimento - nome fantasia: Dom Pelo Indústria e Comércio, razão social: JOELSON MADUREIRA DOS SANTOS 08428874662 - CNPJ 23.373.031/0001-93, localizada na Rua João Vicente Pereira, 1220, Bairro Lagoa, no município de Estiva/MG pelo fato terem sido constatados indícios de infrações sanitárias na manipulação de produtos sujeitos ao controle sanitário, o que configura risco à saúde da população.
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no exercício de delegação concedida pelo artigo 2º da Deliberação n.º 143 do mesmo órgão colegiado, com vistas ao estabelecimento de regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus, em todo território mineiro.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.988, de 26 de dezembro de 2019, que institui o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e em caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis).
Altera o§1º do art 2º das resoluções SES/MG nos7 496, de 04 de maio de2021;7 505, de 13 de maio de 2021;e 7 513, de 18 de maio de 2021.
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.106, de 26 de dezembro de 2019, que aprova o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar e de caráter excepcional, para estruturação da Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Acidentes, Violências e Doenças Crônicas Não Transmissíveis) e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Promoção da Equidade e Atenção à Saúde de grupos eindivíduos em situação de iniquidades, e que fazem parte do escopo das Políti cas de Promoção da Equidade em Saúde no acesso e na assistência à Saúde, noâmbito da Atenção Primária à Saúde, de municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da ação da Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, desti nados à aquisição deequipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor emSaúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na ação da Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde),desti nados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros de investi mento, na Políti ca de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), desti nados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.