Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 153/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Santa Lúcia S/A do município de Muriaé:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá:
Aprova os critérios para distribuição de máscaras e protetores faciais aos Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes.
Aprova o remanejamento dos tetos municipais na Programação Pactuada e Integrada/ PPI Assistencial, do Estado de Minas Gerais, para a 8ª (oitava) parcela do exercício de 2021.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 0255, de 09 de agosto de 2019, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG - Unidade Executora 1320137 - Ouvidoria Geral do Estado/Unidade Orçamentária 4291 - Fundo Estadual de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, na ação da PolíƟca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.569, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚ
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.570, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca de Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 130/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Fundação Hospitalar Mendes Pimentel do município de Mendes Pimentel:
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de abril de 2021, apurada em junho de 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.566, de 21 de junho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Turmalina do município de Turmalina:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 011/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 032/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Santa Casa de Caridade de Capitólio do município de Capitólio:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 219/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São João Batista de Itamogi do município de Itamogi:
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que cria Comissão Interna de Acesso à Informação na SES/MG, para fins de atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração e prorrogação do Edital nº 002/2020, de que trata a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.250/2020, alterado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.287/2020.
