DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.473, DE 21 DE JULHO DE 2021.
26 de Julho de 2021Aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Noroeste no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Aprova a atualização da Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (APS) de Minas Gerais – PEAPS/MG.
Dispõe sobre a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) e dá outras providências.
Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021.
Aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprova as regras para os encontros de contas da alta complexidade em Oncologia, a partir da competência abril/2021.
Aprova a programação de recursos financeiros na PPI/MG a título de ressarcimento do extrapolamento da oncologia de alta complexidade, para as competências abril a setembro de 2021.
Aprova as Declarações de Comando Único dos municípios de Abadia dos Dourados, Bertópolis, Nova Resende e Pratápolis que assumirão a gestão de seus prestadores.
Aprova programação específica para Cessão de Crédito para pagamento da contribuição institucional da Secretaria Estadual de Saúde ao CONASS e das Secretarias Municipais de Saúde ao CONASEMS na Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais (PPI/MG).
Aprova a alteração da Deliberação CIB- SUS/MG n° 3.436, de 11 de junho de 2021, que aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.933, de 17 de abril de 2019, que aprova a atualização das regras gerais e a das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS – COVID 19 para Municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2021.