DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.476, DE 21 DE JULHO DE 2021.
28 de Julho de 2021Aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.075, de 04 de dezembro de 2019.
Altera os Anexos I, II e III da Resolução SES/MG nº 7.495, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre designação de Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio, no âmbito das Unidades Regionais de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Atualiza as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento e avaliação do incentivo financeiro de cofinanciamento da Política Estadual de Promoção da Saúde nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
Altera artigo 3º e Anexos II, III e IV da Resolução SES/MG nº 7.224, de 16 de setembro de 2020, que estabelece as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Autoriza a dispensa de metas e indicadores da parte variável das metas e indicadores previstos no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.920/2017.
Atualiza a Política Estadual de Atenção Primária à Saúde (APS) de Minas Gerais – PEAPS/MG.
Estabelece as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Saúde de Minas Gerais
Prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas no Componente Pro- Hosp Incentivo, e dá outras providências.
Institui a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.774, de 19 de março de 2014, que aprova a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) na macrorregião Noroeste do Estado de Minas Gerais.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.214 de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.
Aprova a prorrogação das regras estabelecidas no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.290, de 16 de março de 2016, referente à Competência 2016 do Componente Pro-Hosp Incentivo, e dá outras providências.
Aprova a dispensa de metas e indicadores da parte variável das metas e indicadores dispostos no Anexo Única da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.563/2017.
Aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG.
Aprova as diretrizes e regras gerais do Componente SAMU 192 da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Minas Gerais.
Aprova a Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Triângulo do Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.