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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.605, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.577, de 21 de outubro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos para o fortalecimento das ações do programa de Vigilância Sentinela do Influenza e outros vírus respiratórios, da Síndrome Diarreica Aguda e da Toxoplasmose Ocular no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.604, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.576, de 21 de outubro de 2021, que aprova as diretrizes para o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para custeio de Centros Colaboradores (CC), visando fomentar a descentralização da vigilância laboratorial.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.603, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.544, de 22 de setembro de 2021, que aprova as ações estratégicas e o repasse de incentivo financeiro, de forma complementar, para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.602, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.542, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o fortalecimento das ações de enfrentamento da Sífilis, no âmbito do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.601, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.578, de 21 de outubro de 2021, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.600, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo II da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.451, de 15 de junho de 2021, que homologa a relação de municípios selecionados para credenciamento e aprova o repasse de incentivo financeiro aos municípios credenciados para os Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.599, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.543, de 22 de setembro de 2021, que aprova o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para fortalecimento da Vigilância das Causas Externas (Violências e Acidentes de Trânsito) em Minas Gerais, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.598, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova as diretrizes para a atualização do plano de testagem Covid-19 no estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.597, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.471, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) e dá outras providências

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.596, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.214, de 16 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.595, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.213, de 16 de setembro de 2020, que aprova a Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, estabelece os seus módulos e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.594, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.593, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova as normas gerais e a sistemática de monitoramento para o Módulo de Eletivas, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.592, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova a atualização das diretrizes para organização do Programa Rede Resposta às Urgências e Emergências no âmbito da Política de Atenção Hospitalar de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.591, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova a atualização das normas gerais, critérios de elegibilidade e fluxo de novos pleitos para o Módulo Hospitais Plataforma, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.590, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova as normas gerais, as regras, os critérios de elegibilidade e a sistemática de monitoramento para o Módulo Hospitais Regionais, da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.589, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

09 de Novembro de 2021

Aprova o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro anual para o Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.587, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos e/ou adequação de farmácias públicas dos municípios que aderirem à Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica.

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Deliberações

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.586, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

09 de Novembro de 2021

Aprova Projetos de Transporte Sanitário Eletivo dos municípios contemplados com emenda parlamentar federal nos termos da Portaria MS/GM nº 1.263, de 18 de junho de 2021 e Portaria MS/GM nº 1.483, de 01 de julho de 2021.

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Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.823, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

08 de Novembro de 2021

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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