Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização daAtenção Primária à Saúde), de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 016/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/ Hospital São Vicente de Paulo do município de Ubá:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 153/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e a Casa de Saúde Santa Lúcia S/A do município de Muriaé:
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 168/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São José do município de Eugenópolis:
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 204/2018 (CAC), celebrado entre a Fundação Hospital Santa Terezinha e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato nº 070/2021 (CAC), celebrado entre o Hospital e Maternidade Henrique Penido S/A e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 070/2021 (CAC), celebrado entre o Hospital e Maternidade Henrique Penido S/A e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 094/2018 (CAC), celebrado entre a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Monsenhor Horta e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 094/2018 (CAC), celebrado entre a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 204/2018 (CAC), celebrado entre a Fundação Hospital Santa Terezinha e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Aprova o pagamento da tabela diferenciada para a produção de Clínica Cirúrgica Eletiva, no âmbito do Encontro de Contas da Média Complexidade Hospitalar para o período de janeiro a dezembro de 2020.
Extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 73/2021 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital Divinense do município de Divino:
Retificação do extrato com os nomes dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do Contrato no 041/2018 (CAC), celebrado entre o EMG/SES-MG e o Hospital São Vicente de Paulo do município de Piranga:
